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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

VALMIR LINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

VALMIR LINS DA SILVACPF

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 116.868,94

Autor

VALMIR LINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR VALDIR DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

ERIC GARMES DE OLIVEIRA· OAB SP 173267· CPF 251.***.***-99

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Autor:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Reu:

ERIC GARMES DE OLIVEIRA· OAB SP 173267· CPF 251.***.***-99

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Reu:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR VALDIR DA SILVA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Autor:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Reu:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Reu:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Reu:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR VALDIR DA SILVA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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