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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 105.736,92

Autor

ATELIO ROQUE DA SILVACPF

MARIA ELOIZA BECKERCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Reu:

DANIEL HORN· OAB RS 046119· CPF 561.***.***-68

Reu:

RICARDO MIERS· OAB RS 052403· CPF 765.***.***-15

Reu:

SUSIANE ZART· OAB RS 111266· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 105.736,92

Autor

MARIA ELOIZA BECKERCPF

ATELIO ROQUE DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MGCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 65 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JUSSARA PEREIRA FALLEIROCPF

ADROALDO DE FREITAS FALLEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO DE FREITAS FALLEIROCPF

MARIA JUSSARA PEREIRA FALLEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 99541· CPF 421.***.***-49

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Petição (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OSILON WAGNER FALEIROCPF

ERONITA NELI FALEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 314.081,34

Autor

MARCO LANIUS RAUBERCPF

ELEONARDA TEREZINHA DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 9.532,50

Autor

RAIMUNDO PANZENHAGENCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 9.532,50

Autor

RAIMUNDO PANZENHAGENCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANILDA EVALDT DO NASCIMENTOCPF

ALTAIR MANOEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO ORLANDO GAMALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099541· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA PADOINCPF

Reu

JOAO ANTONIO PADOINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ADIR MUSA· OAB RS 091771· CPF 985.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER· OAB RS 066985· CPF 003.***.***-02

Reu:

PEDRO VALMIR DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 99541· CPF 421.***.***-49

Reu:

FERNANDO ADIR MUSA· OAB RS 091771· CPF 985.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER· OAB RS 066985· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Publicação (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

VALMIR MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENICIO MARTINS DOS SANTOSCPF

CLAUDINEI PREVELATTOCPF

JOSE PREVELATTOCPF

MARLENE PREVELATTO DE LFIGUEIREDO

MARLI PREVELATTOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 6036· CPF 012.***.***-04

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 6036· CPF 012.***.***-04

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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