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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

R$ 146,26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

VALMIR GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/08/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALMIR GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GOMES DOS SANTOS

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GOMES DOS SANTOS

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GOMES DOS SANTOS

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VALMIR GOMES DOS SANTOS APELADOS: SABEMI SEGURADORA S.A. E BANCO BRADESCO S.A ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DE SEGURO. FRAUDE. DESCONTO ÍNFIMO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANOS MORAIS INEXISTENTES. MERO ABORRECIMENTO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AUTOR QUE DECAIU DE PARTE MÍNIMA... (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

VALMIR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WELDER RIBEIRO XAVIER

Outros

WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO· OAB GO 28662· CPF 320.***.***-78

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACREVI - AGENCIA DE CREDITO DO VALE DO ITAPOCUCNPJ

Reu

VALMIR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 31957· CPF 005.***.***-83

Autor:

BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB SC 51479· CPF 017.***.***-30

Autor:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Reu:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 31957· CPF 005.***.***-83

Reu:

BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB SC 51479· CPF 017.***.***-30

Reu:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Reu:

JAQUELINE BONATTI· OAB SC 069940· CPF 099.***.***-39

Reu:

BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB SC 051479

Último movimento: Documento (Informações) (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GOMES DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO SUPREMO JARDINS

LIFECONDO ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

Advogados

Autor:

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 12937· CPF 048.***.***-98

Autor:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Autor:

VIVIANNE CANDEIAS GOMES DOS SANTOS· OAB SE 9073· CPF 017.***.***-20

Reu:

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 12937· CPF 048.***.***-98

Reu:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

VIVIANNE CANDEIAS GOMES DOS SANTOS· OAB SE 9073· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

V. A. LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA MECNPJ

VALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO RAMOS CRUZ· OAB SE 10168· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (14/05/2026)

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