Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELY REGO DA SILVACPF

VALMIR GONCALVES

Reu

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

JOELY REGO DA SILVA· OAB BA 21043· CPF 823.***.***-49

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JOELY REGO DA SILVA· OAB BA 21043· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 196.623,12

Autor

ANTONIO FOLHAGEM RIBEIRO

NILMA OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ERENY FERREIRA LOPES

MARIDETE ALVES PEREIRACPF

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

MARIA DA PENHA QUEIROZ PATROCINIO

VALMIR GONCALVES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB ES 24804· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de NILMA OLIVEIRA RIBEIRO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 196.623,12

Autor

NILMA OLIVEIRA RIBEIROCPF

ANTONIO FOLHAGEM RIBEIROCPF

Reu

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

ERENY FERREIRA LOPESCPF

ODALIO RAMOSCPF

MARIA DA PENHA QUEIROZ PATROCINIOCPF

MARIDETE ALVES PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB ES 24804· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

15 SUBDIVISAO DA DELEGACIA DE POLICIA DE CASCAVEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROBERTO DOS REISCPF

Outros

SUELANE CRÍSSIA NASCIMENTO GUNDIM· OAB PR 103330

JOELAN MARCOS DEBASTIANI· OAB PR 50979· CPF 276.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/10/2022 (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAICON HENRIQUE DUPIMCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARSICANO· OAB PR 84104· CPF 063.***.***-19

Reu:

ISABELLA LUIZA HALABURA· OAB PR 91669· CPF 073.***.***-41

Outros

CAMILA MILAZOTTO RICCI· OAB PR 41250· CPF 298.***.***-90

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON HENRIQUE DUPIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALMIR GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

RICARDO VELOSO DA SILVA· OAB RJ 174003· CPF 087.***.***-57

JOAQUIM GONCALVES VELOSO· OAB RJ 90114· CPF 311.***.***-87

GABRIELE ARROJADO PIMENTEL COSTA· OAB RJ 225530· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 11464· CPF 024.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 11464· CPF 024.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VALMIR GONCALVES

Advogados

Reu:

RAFAEL MACHADO SOARES· OAB RS 048945· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 42825· CPF 083.***.***-64

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 63428· CPF 105.***.***-17

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Autor:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 42825· CPF 083.***.***-64

Reu:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 63428· CPF 105.***.***-17

Reu:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Reu:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/04/2026 A 06/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001945-11.2024.8.24.0079/SC RELATOR: Desembargador GERALDO CORREA BASTOS PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE MORAIS DA ROSA PROCURADOR(A): PEDRO SERGIO STEIL APELANTE: VALMIR GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) A 6ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE,... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 42825· CPF 083.***.***-64

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 63428· CPF 105.***.***-17

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Autor:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 42825· CPF 083.***.***-64

Reu:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 63428· CPF 105.***.***-17

Reu:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Reu:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 116.208,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

VALMIR GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

VALMIR GONCALVES

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB MG 216517

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RS 128662

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 477789· CPF 105.***.***-21

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5115629-30.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE CONFORME DESPACHO/DECISÃO (EVENTO 82). “(...) 5 - A seguir, considerando que o valor transferido se encontrará em conta aberta na própria entidade autora da presente ação, autorizo a CEF a proceder à apropriação dos valores penhorados via Sisbajud, nos termos do inciso II e § 1º do art. 188 da Consolida... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal