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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUVANE PRATES PEREIRACPF

Reu

JUVANE PRATES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Reu:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES em 09/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUVANE PRATES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Autor:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVANE PRATES PEREIRACPF

Reu

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Autor:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Reu:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Reu:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000037-28.2024.8.05.0035.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia contra JUVANE PRATES PEREIRA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II, do Código Penal. Segundo a denúncia, no dia 08 de janeiro de 2024, por volta das 20h00min, na Rua das Pedrinhas, no Bairro Novo, em Ibiassucê... (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVANE PRATES PEREIRACPF

Reu

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Autor:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Reu:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Reu:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VALMIR GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALMIR GONCALVES DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO DESPACHO Devolva-se a contadoria para manifestação na forma do ID n. 237361295. MORENO, 20 de abril de 2026 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000658-29.2019.8.17.2970 (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA· OAB RJ 215306· CPF 092.***.***-43

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA· OAB RJ 215306· CPF 092.***.***-43

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815583-09.2022.8.19.0004. AUTOR: VALMIR GONCALVES DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Cumpra-se o acórdão. SÃO GONÇALO, 13 de maio de 2026. CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA· OAB RJ 215306· CPF 092.***.***-43

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA· OAB RJ 215306· CPF 092.***.***-43

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 16.459,75

Autor

ELIZABETE MARGARIDA DA SILVA MENESESCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JIPARANCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR GONCALVES DA SILVA· OAB RO 643· CPF 337.***.***-34

Autor:

LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 851· CPF 239.***.***-87

Reu:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Reu:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JIPARAN em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 16.459,75

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JIPARANCNPJ

Reu

ELIZABETE MARGARIDA DA SILVA MENESESCPF

Advogados

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO· OAB RO 6427· CPF 846.***.***-04

Reu:

LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 851· CPF 239.***.***-87

Reu:

VALMIR GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2019)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALMIR GONCALVES DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA ALVES PEDROSACPF

Reu

SILVIO SOARES SILVACPF

JS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ANA PAULA SOUZA TRIGUEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILLO PITA NUNES· OAB TO 7054· CPF 034.***.***-70

Autor:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Lavrada Certidão (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA ALVES PEDROSA

VALMIR GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

MURILLO PITA NUNES· OAB TO 7054· CPF 034.***.***-70

Reu:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MURILLO PITA NUNES· OAB TO 7054· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014794-63.2022.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: VALMIR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB TO008769) ADVOGADO(A): MURILLO PITA NUNES (OAB TO007054) AUTOR: MARIA FRANCISCA ALVES PEDROSA ADVOGADO(A): DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB TO008769) ADVOGADO(A): MURILLO PITA NUNES (OAB TO007054) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867... (16/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES DA SILVA

Reu

SOUZA CRUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Autor:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

Autor:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Reu:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

Reu:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Reu:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Petição (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 10.870,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Valmir Goncalves Da Silva Filho Advogado: Marla Nogueira Cintra (OAB:BA24251) Advogado: Rosana Mendes Falcao (OAB:BA26831) Advogado: Bruna Hasselmann Ramalho Pedroso (OAB:BA45581) Advogado: Liana Monteiro De Brito (OAB:BA31107) Apelante: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Isabela Moreira De Faria (OAB:BA45353) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Ato Ordinatório: PODER... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.870,40

Autor

FINA ESTAMPA IND COM DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

VALMIR GONCALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA MOREIRA DE FARIA

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

MARLA NOGUEIRA CINTRA

Reu:

ROSANA MENDES FALCAO

Reu:

BRUNA HASSELMANN RAMALHO PEDROSO· OAB BA 45581· CPF 027.***.***-58

Reu:

LIANA MONTEIRO DE BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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