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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 11.820,00

Autor

VALMIR LEMOS RIBEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALISSA CAUHY FIGUEIRÔA· OAB TO 9189· CPF 748.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão para decisão (13/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR LEMOS RIBEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

WALISSA CAUHY FIGUEIRÔA· OAB TO 9189· CPF 748.***.***-72

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

WALISSA CAUHY FIGUEIRÔA· OAB TO 9189· CPF 748.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020501-07.2025.8.27.2706/TO AUTOR: VALMIR LEMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): WALISSA CAUHY FIGUEIRÔA (OAB TO009189) RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS movida por VALMIR LEMOS RIBEIRO em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. O autor alega a ocorrência de descontos indevi... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.728,80

Autor

VALMIR LEMOS RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Autor:

LUANA FERRO DE MIRANDA· OAB TO 9410· CPF 025.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 11.383,76

Autor

VALMIR LEMOS RIBEIROCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALISSA CAUHY FIGUEIRÔA· OAB TO 9189· CPF 748.***.***-72

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843592/BA (2024/0436319-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO - BA028356 MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 AGRAVADO: VALMIR LEMOS CIRNE ADVOGADO: EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO - BA028356 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Estado da Bahia contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a, da CF, desafiando acórdão proferido pe... (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR LEMOS CIRNECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB DF 0000000· CPF 515.***.***-00

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB DF 0000000· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023078862015805000020250917173550 (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Reu

VALMIR LEMOS CIRNE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LEMOS CIRNE

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB DF 0000000· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59. (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

R$ 33.542,56

Autor

VALMIR LEMOS CIRNECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB BA 28356· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 33.542,56

Autor

VALMIR LEMOS CIRNECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB BA 28356· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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