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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 5.280,00

Autor

ELAINE LEITE DA SILVACPF

Reu

VALMIR LOPES DA SILVACPF

VALMIR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 53926· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE LEITE DA SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.280,00

Autor

VALMIR LOPES DA SILVACPF

Reu

ELAINE LEITE DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Y. L. L

Advogados

Reu:

ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 53926· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO IVANILDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RICARDO ALVES SEVERIANO

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Reu:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Reu:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALVES SEVERIANOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO IVANILDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RICARDO ALVES SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Autor:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Autor:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Reu:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Reu:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: B1Ricardo Alves SeverianoB0 - Considerando o retorno dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o trânsito em julgado do acórdão de fls. 396/417, que negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa e manteve integralmente a decisão de pronúncia de fls. 327/333, certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não o houver. Após, incluam-se os autos em pauta para realização da sessão do Tribu... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO IVANILDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RICARDO ALVES SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Autor:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Autor:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Reu:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Reu:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOCEY DE QUEIROZ PINTOCPF

RONALDO DE OLIVEIRA

VALMIR LOPES DA SILVA

MARCIO ROGERIO CONTARINI MOURACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Reu:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

DROUGUIS SALES SANTIAGO· OAB ES 27664· CPF 150.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VALMIR LOPES DA SILVA, RONALDO DE OLIVEIRA, MARCIO ROGERIO CONTARINI MOURA, JOCEY DE QUEIROZ PINTO Advogado do(a) REU: JOAO LUIZ GARCIA GIORI - ES25337 Advogado do(a) REU: VINICIUS LUNZ FASSARELLA - ES14269 SENTENÇA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Val... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

VALMIR LOPES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LOPES DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE RIO PARANAIBA

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALMIR LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALMIR LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Paciente(s) - VALMIR LOPES DA SILVA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO PARANAÍBA; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par... (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 22.850.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ORSO

AFONSO BARROS DE SACPF

ALGACIR ORSOCPF

ARMANDO CARDOZO DIASCPF

DOMINGOS DE ARAUJO DIAS

+ 13 outros

Reu

ARLETE MARIA MACEDO MENEGATTICPF

Advogados

Autor:

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO· OAB MT 8594· CPF 240.***.***-78

Autor:

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI· OAB MT 17726· CPF 014.***.***-39

Autor:

LAURO SULEK· OAB MT 3403· CPF 177.***.***-20

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Autor:

FRANCISCO PEREIRA LEMES· OAB GO 1081· CPF 146.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO· OAB MT 8594· CPF 240.***.***-78

Reu:

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI· OAB MT 17726· CPF 014.***.***-39

Reu:

LAURO SULEK· OAB MT 3403· CPF 177.***.***-20

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Reu:

FRANCISCO PEREIRA LEMES· OAB GO 1081· CPF 146.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

HELLEN RUAMA ALVES FREITAS· OAB PB 26685· CPF 111.***.***-70

Último movimento: Determinação de Diligência (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CARVALHO & LOPES LTDA

MARTA CARVALHO MAGALHAES SILVACPF

VALMIR LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO· OAB TO 3955· CPF 210.***.***-68

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO· OAB TO 003955· CPF 210.***.***-68

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 16.174,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALMIR LOPES DA SILVACPF

CARVALHO & LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Outros

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000137-11.2007.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO INTERESSADO: LEANDRO BASSO ADVOGADO(A): JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 285 - 23/03/2026 - Expedida Carta Adjudicação/Arrematação (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARVALHO & LOPES LTDACNPJ

VALMIR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Autor:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO· OAB SP 365013· CPF 223.***.***-18

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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