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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

MARCO ANTONIO TEITEILROITCPF

MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDISON DA SILVA LEITE· OAB SP 124889· CPF 521.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO· CPF 014.***.***-80

Outros

CAMILLA SOARES HUNGRIA· OAB SP 154210

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Autor:

EDISON DA SILVA LEITE· OAB SP 124889· CPF 521.***.***-91

Reu:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

Reu:

CAMILLA SOARES HUNGRIA· CPF 287.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018524852006826005020250212073839 (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON DA SILVA LEITE· OAB SP 124889· CPF 521.***.***-91

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0700951-97.2024.8.01.0004 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LIQUIDANTE: Claudia Bastos França - LIQUIDADO: Valmir Pereira da Silva - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de liquidação de sentença para: HOMOLOGAR o Laudo de Avaliação e fixar o valor do imóvel em... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BASTOS FRANçA

Reu

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Reu:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0700951-97.2024.8.01.0004 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LIQUIDANTE: Claudia Bastos França - LIQUIDADO: Valmir Pereira da Silva - Dá as partes por intimadas, através de seus patronos, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 28/07/2026, às 08:00h. Link da... (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 159.170,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

GuardaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA BASTOS LIMA

Reu

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Reu:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Cláudia Bastos Lima - REQUERIDO: Valmir Pereira da Silva - Dá as partes por intimadas, através de seus patronos, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 28/07/2026, às 09:00h. Link da videochamada: meet.google.com/swv-oeud-tzd. Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP) - Processo 0700687-85.2021.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Reconhecimen... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

VALMIR PEREIRA DA SILVA

MARINALVA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Marinalva Nascimento Da Silva Advogado: Reinaldo Pereira Guimaraes (OAB:BA38453) Requerente: Valmir Pereira Da Silva Advogado: Reinaldo Pereira Guimaraes (OAB:BA38453) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Processo: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 0000166-43.2014.8.05.0061 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMY ARAUJO LOPESCPF

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292· CPF 105.***.***-68

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Reu:

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292· CPF 105.***.***-68

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Reu:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMY ARAUJO LOPESCPF

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292· CPF 105.***.***-68

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Reu:

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292· CPF 105.***.***-68

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Reu:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CIV., COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE SERRINHA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Classificação e/ou Preterição] 8004261-49.2024.8.05.0248 VALM... (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 1.794,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.098,80

Autor

MAURO PEREIRA MARQUESCPF

ALEX JUNIO RODRIGUES SOARESCPF

VALMIR PEREIRA DA SILVACPF

LILIANE DE LIMA MIRANDACPF

Reu

VALMIR PEREIRA DA SILVACPF

LILIANE DE LIMA MIRANDACPF

MAURO PEREIRA MARQUESCPF

ALEX JUNIO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Autor:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Reu:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Reu

ALEX JUNIO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Autor:

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES· OAB DF 58464· CPF 049.***.***-80

Reu:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES· OAB DF 58464· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Irregularidade no atendimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Reu

ALEX JUNIO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Autor:

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES· OAB DF 58464· CPF 049.***.***-80

Reu:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES· OAB DF 58464· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701758-55.2024.8.07.0003. EXEQUENTE: VALMIR PEREIRA DA SILVA, LILIANE DE LIMA MIRANDA EXECUTADO: ALEX JUNIO RODRIGUES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro os pedidos contidos na petição de id. 234414226, uma vez que já foram apreciados por este juízo ao id.... (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

LILIANE DE LIMA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702274-21.2024.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - COREC FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C, TÉRREO, T.11/12 CEP: 70094-900 - BRASÍLIA DF Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (Portaria GPR n 285 de 07/05/2026) Em razão... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

LILIANE DE LIMA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

LILIANE DE LIMA MIRANDA· OAB DF 67120· CPF 028.***.***-67

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR PEREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANA LUCIA DE SOUSA MIRANDA

Advogados

Reu:

ISABEL FAGUNDES DA SILVA· OAB GO 65626

Último movimento: Mandado Cumprido (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA LUCIA DE SOUSA MIRANDA

Advogados

Reu:

ISABEL FAGUNDES DA SILVA· OAB GO 65626

Reu:

LAURENTINO XAVIER DA SILVA· OAB GO 43947· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE RIALMA VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ Autos nº: 5245842-37.2022.8.09.0033 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de ANA LÚCIA DE SOUSA MIRANDA, imputando-lhe, em tese, a conduta prevista no art. 129, §9º, do Código Penal, figurando como vítima Valmir Pereira da Silva. Durante a tramitação, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do proc... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauExecução da Pena

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 31182

Último movimento: Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (25/06/2025 10:03:47)) (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JOVELI FRANCISCO MARQUESCPF

Reu

VALMIR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO GONÇALVES NOVAES· OAB GO 17142

Último movimento: Alvará Entregue (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVELI FRANCISCO MARQUESCPF

Reu

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO GONÇALVES NOVAES· OAB GO 17142· CPF 833.***.***-68

Reu:

ROBERTO RESENDE JORDÃO· OAB GO 28995

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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