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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS MAROTTICPF

WALTER MAROTTICPF

Reu

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS LTDACNPJ

PAULO MAURICIO DE QUEIROZ

AMENAIDE DOS SANTOS QUEIROZ

VALMIR BITTENCOURT

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

GREISE DA COSTA MENDENGUE· OAB RJ 56711· CPF 541.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 24.918,08

Autor

VALMIR BITTENCOURTCPF

Reu

PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Outros

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS· OAB SC 026408· CPF 952.***.***-91

EDUARDO GIL RIMBAU· OAB SC 043120· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8521100, Subguia 4347293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 566,21 (09/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 24.918,08

Autor

PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

VALMIR BITTENCOURTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (02/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA

Reu

VALMIR BITTENCOURT

Advogados

Autor:

EDUARDO GIL RIMBAU· OAB SC 043120· CPF 042.***.***-30

Autor:

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS· OAB SC 026408· CPF 952.***.***-91

Reu:

EDUARDO GIL RIMBAU· OAB SC 043120· CPF 042.***.***-30

Reu:

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS· OAB SC 026408· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Documento (Informações) (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA

Reu

VALMIR BITTENCOURT

Advogados

Autor:

EDUARDO GIL RIMBAU· OAB SC 043120· CPF 042.***.***-30

Autor:

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS· OAB SC 026408· CPF 952.***.***-91

Reu:

EDUARDO GIL RIMBAU· OAB SC 043120· CPF 042.***.***-30

Reu:

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS· OAB SC 026408· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.080,00

Autor

SITRACK LTDACNPJ

VALDIR BITTENCOURTCPF

Reu

HELIO DARCI TOREGEANICPF

Advogados

Autor:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO DE SOUZA· OAB PR 27189· CPF 027.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 20.710,41

Autor

JOAO MIGUEL MACHELICPF

Reu

TEREZA CORSI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRYAN FELIPE SILVEIRA MACHELI· CPF 066.***.***-76

Autor:

FABIANA MOREIRA· OAB PR 64710· CPF 039.***.***-08

Reu:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Outros

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JOÃO MIGUEL MACHELI REPRESENTADO(A) POR BRYAN FELIPE SILVEIRA MACHELI (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FABIANA APARECIDA MARQUES MITROVINICPF

HERMINIA GRASIELE MARQUESCPF

ELVERSON MARQUESCPF

ADEMAR PEREIRA MARQUESCPF

Reu

MARCELO DE OLIVEIRACPF

FABIO CHAVES LEITECPF

Advogados

Autor:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Reu:

CONRADO RODRIGUES SEGALLA· OAB SP 134552· CPF 145.***.***-48

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 35.130,89

Autor

FLAVIO MOTA DE ALMEIDACPF

Reu

DONIZETE RIBEIRO VENTURA

Advogados

Autor:

LISIANE APARECIDA SANTIAGO· OAB PR 66685· CPF 050.***.***-92

Autor:

NELSON ROSA DOS SANTOS· OAB PR 12583· CPF 366.***.***-04

Reu:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 70.015,05

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 70.015,05

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.CNPJ

Reu

WALTER ZAMARIAN JUNIORCPF

MARIE NAGIB ABOU REJAILICPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANA FLÁVIA STOPA· OAB PR 88885· CPF 069.***.***-05

Reu:

JOÃO HENRIQUE CRUCIOL· OAB PR 11344· CPF 328.***.***-06

Reu:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (18/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 6.200,00

Autor

LUCAS EDUARDO TROVATICPF

Reu

MARLUCE FELICIANO TROVATICPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DA CRUZ ARAÚJO· OAB PR 74906· CPF 071.***.***-54

Reu:

THIAGO FERNANDO PEREIRA· OAB PR 94288· CPF 074.***.***-61

Reu:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 8.421,60

Autor

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - BANDEIRANTES/PRCNPJ

Reu

VALDIR BITTENCOURTCPF

OTO BRASIL BITENCOURTCPF

ANDERSON BITENCOURTCPF

MARIA CONCEICAO DE RESENDE BITENCOURTCPF

DINARTE BITENCOURTCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANGÉLICA FURTADO MASSON· OAB PR 66453· CPF 043.***.***-65

Reu:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Reu:

MARIA CONCEICAO DE RESENDE BITENCOURT· CPF 038.***.***-18

Reu:

DINARTE BITENCOURT· OAB PR 18364· CPF 364.***.***-72

Reu:

SERGIO BITENCOURT· CPF 653.***.***-91

Reu:

ANDERSON BITENCOURT· CPF 828.***.***-97

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DINARTE BITENCOURT (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR BITTENCOURTCPF

Reu

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - BANDEIRANTES/PRCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2025 (22/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 52.801,00

Autor

EVERSON CAPPICPF

VALDIR BITTENCOURTCPF

Reu

ROBERTO CASALI PAVANCPF

Advogados

Autor:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS PAIXÃO· OAB PR 43296· CPF 023.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/09/2022)

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