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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 13.322,50

Autor

VALMIR MORAIS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

FABRICIO DIESEL PERIN· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 13.322,50

Autor

VALMIR MORAIS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

SANDRA GOLDMAN RUWEL· CPF 378.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001041-28.2015.8.21.0034/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 13, 14, 21 (13/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 34.881,84

Autor

VALDIR ROBERTO DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 168457· CPF 014.***.***-64

Autor:

RENAN BONTEMPO SALLES DE MORAIS· OAB MG 146020· CPF 061.***.***-19

Autor:

MAYLON FURTADO PASSOS· OAB MG 105341· CPF 044.***.***-14

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ROBERTO DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGTR (15/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 34.881,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

VALDIR ROBERTO DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 34.881,84

Autor

VALDIR ROBERTO DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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