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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 24.511,10

Autor

VALMIR RODRIGUES NOVAESCPF

MARIA SEBASTIANA ROSA NOVAES

Reu

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ· OAB MT 20993· CPF 570.***.***-82

Autor:

DEBORA BRIZZOLLA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22456· CPF 821.***.***-00

Reu:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· OAB SP 158029· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 24.511,10

Autor

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MARIA SEBASTIANA ROSA NOVAES

VALMIR RODRIGUES NOVAESCPF

Reu

MARIA SEBASTIANA ROSA NOVAES

VALMIR RODRIGUES NOVAESCPF

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· OAB SP 158029· CPF 170.***.***-11

Autor:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Autor:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

DEBORA BRIZZOLLA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22456· CPF 821.***.***-00

Reu:

DEBORA BRIZZOLLA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22456· CPF 821.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

Reu:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· OAB SP 158029· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR RODRIGUES NOVAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES· OAB MT 6622· CPF 175.***.***-49

Autor:

ANTONIO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 152387· CPF 289.***.***-87

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 24.818,33

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

VALMIR ANTONIO NOVAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 53.800,78

Autor

VALMIR ANTONIO NOVAESCPF

FLAVIA RITA DE CASSIA NOVAESCPF

DANIELLE CRISTINA NOVAESCPF

DAIANA DENISE NOVAES FLORIMCPF

Reu

DANIELA CAROLINE PEREIRA MATOSCPF

MARCELO MATOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LETICIA QUILICI· OAB SP 437391· CPF 474.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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