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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDI BRAGA RIBEIROCPF

DELANO ANTONIO REMORCPF

HELVECIO JOSE BUENOCPF

ASSIS FABIANO BRITO SOUSACPF

ANDRE LUIZ ROFINOCPF

Advogados

Autor:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MARILDA PAIXAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JOSE BRAZ MELLO LIMA· OAB PA 193· CPF 821.***.***-91

Autor:

ROBERTA YUMIE LEITAO UMEMURA· OAB PA 14300· CPF 736.***.***-04

Autor:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARILDA PAIXAO DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 9.939,09

Autor

CLAUDENISA PINHEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARILEUDA COSTA BEZERRA· OAB PA 6135· CPF 029.***.***-20

Autor:

MARIANA VIGANOR DA SILVA· OAB ES 196· CPF 057.***.***-50

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 9.939,09

Autor

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARACNPJ

Reu

CLAUDENISA PINHEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

MARIANA VIGANOR DA SILVA· OAB ES 196· CPF 057.***.***-50

Reu:

MARILEUDA COSTA BEZERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 44.456,37

Autor

DIMAS SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MAURO CESAR MARTINS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Autor:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Reu:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 349743· CPF 347.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

GERLIANE CABRAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA em 03/10/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVACPF

GERLIANE CABRAL MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J MARIANO DE ALMEIDA & FILHO LTDACNPJ

MARIA AMELIA DE ALMEIDACPF

POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA - MECNPJ

Reu

PETROLEO SABBA SA

Advogados

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Autor:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Autor:

GISELE BARROS DE LIMA· OAB PA 33142· CPF 005.***.***-73

Outros

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO SABBA SACPF

Reu

J MARIANO DE ALMEIDA & FILHO LTDACNPJ

MARIA AMELIA DE ALMEIDA

POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Autor:

FABIO LIMA DOS SANTOS

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2002

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO BARROSO DA SILVA

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA MAGALHAES

Advogados

Autor:

JAQUELINY MEDEIROS DA SILVA TRINDADE· OAB PA 10207· CPF 595.***.***-53

Autor:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DA SILVA em 29/08/2023 23:59. (03/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 107.758,31

Autor

DIANELMA ALVES DA CUNHACPF

ADILIO SANTOS SANTANACPF

Reu

SCOPEL SP- 38 EM PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Reu:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 44.269,00

Autor

CARLA ALVES CERQUEIRACPF

WILSON PEREIRA ZUZA FILHOCPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

ELETROCENTRO - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO· OAB MG 195535

Autor:

MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO· OAB MG 195535· CPF 121.***.***-33

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 126.416,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 126.416,60

Autor

SALIM MOUSSALLEM QUADROSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE BARROS DE LIMA· OAB PA 33142· CPF 005.***.***-73

Autor:

VALMIRA SA DOS SANTOS· OAB PA 19447· CPF 826.***.***-49

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/03/2026)

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