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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 15.504,64

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.504,64

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Reu

VALMIR CARDOSO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 16.357,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 16.357,90

Autor

VALMIR CARDOSO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 23.366,55

Autor

VALMOR CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: VALMOR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ADVOGADO: ADRIANA DONHAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regim... (16/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 23.366,55

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

VALMOR CARDOSOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502 (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 22.436,20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 22.436,20

Autor

VALMOR CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM010 (05/12/2023)

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