Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.070,00

Autor

MOISES FERNANDO VARGAS RODRIGUESCPF

MARIA HELENA RODRIGUESCPF

Reu

ANNA MARIA MELLO DE FREITASCPF

TAVERY ANDRADE AMARALCPF

JULIANA DE ANDRADE ALLONSOCPF

INAIS ANDRADE SILVA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM CONTA DE PARTICIPACAO INTERSUL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Autor:

MIRIAM DA SILVA EVALDT· OAB RS 056322· CPF 924.***.***-00

Reu:

GLACY VELOSO LOPES· OAB RS 013641· CPF 313.***.***-91

Reu:

STELA MARIS RABELO WERLANG DA SILVEIRA· OAB RS 060424· CPF 656.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIS MELLO DE FREITAS· OAB RS 016643· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RODRIGUES

MOISES FERNANDO VARGAS RODRIGUESCPF

Reu

ANNA MARIA MELLO DE FREITASCPF

ESPOLIO DE ANA MARIA MELLO DE FREITAS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM CONTA DE PARTICIPACAO INTERSUL

INAÍS ANDRADE SILVACPF

JULIANA DE ANDRADE ALLONSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM DA SILVA EVALDT· OAB RS 56322· CPF 924.***.***-00

Autor:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 60539· CPF 769.***.***-15

Autor:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Autor:

STELA MARIS RABELO WERLANG DA SILVEIRA· OAB RS 060424· CPF 656.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIS MELLO DE FREITAS· OAB RS 016643· CPF 295.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Reu:

STELA MARIS RABELO WERLANG DA SILVEIRA· OAB RS 060424· CPF 656.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIS MELLO DE FREITAS· OAB RS 016643· CPF 295.***.***-72

Reu:

GLACY VELOSO LOPES· OAB RS 013641· CPF 313.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TUBINO VIEIRA· CPF 706.***.***-59

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

KARINNA LICHT ORLANDI· CPF 563.***.***-49

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

MIRIAM DA SILVA EVALDT· OAB RS 056322· CPF 924.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SANTOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CR1 (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 12.264,27

Autor

MEGAGIRO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

FOGUINHO-5R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA· OAB RS 050858· CPF 904.***.***-20

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Reu:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52568652720248217000/TJRS (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 12.264,27

Autor

FOGUINHO-5R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MEGAGIRO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 41.395,50

Autor

COSTA & RIBEIRO LTDACNPJ

Reu

WAGNER DOS SANTOS SILVACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Autor:

SIMONE DA SILVA RAPONE· OAB RS 029562· CPF 593.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AMANDA RAVANELLO MARIANTE· CPF 009.***.***-08

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIDA DORNELLES DE DORNELLES

ELIDA DORNELLES DE DORNELLESCPF

DORIVAL SILVEIRA DORNELLESCPF

JANETE DORNELES LORENSICPF

JENI DORNELLES DE AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Reu

VIVIANE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ALEXANDRA KLEIN· OAB RS 039577· CPF 621.***.***-34

Autor:

REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA· OAB RS 025710· CPF 459.***.***-15

Reu:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORIVAL SILVEIRA DORNELLESCPF

ELIDA DORNELLES DE DORNELLES

JANETE DORNELES LORENSICPF

JENI DORNELLES DE AZEVEDOCPF

MARA REGINA DORNELLES PALHARINICPF

+ 1 outros

Reu

VIVIANE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA KLEIN· OAB RS 039577· CPF 621.***.***-34

Autor:

REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA· OAB RS 025710· CPF 459.***.***-15

Reu:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1 (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE FLOR DA CONCEICAOCPF

Reu

CELSO SEVERINO DA SILVA

THAIS HELENA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRIAM DA SILVA EVALDT· OAB RS 056322· CPF 924.***.***-00

Autor:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDA MINHO DA SILVACPF

Reu

SUCESSAO DE AFFONSO PAULO FEIJO

PAULO CELSO DIHL FEIJO

Advogados

Autor:

MIRIAM DA SILVA EVALDT· OAB RS 056322· CPF 924.***.***-00

Autor:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 57.150,00

Autor

FABIANO ARRUDA PEREIRACPF

Reu

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

DANIEL MARCONDES· OAB RS 063265· CPF 958.***.***-04

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50216824220258217000/TJRS (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 57.150,00

Autor

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FABIANO ARRUDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCONDES· OAB RS 063265· CPF 958.***.***-04

Reu:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 35.622,70

Autor

OVIDIA CARDONA NERYCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

STARCRED PRESTADORA DE SERVICOS PARA FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT· OAB RS 041922· CPF 601.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000775720118210072/TJRS (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 35.622,70

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OVIDIA CARDONA NERYCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT· OAB RS 041922· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO RICARDO CARNEIRO ALVESCPF

ROBERTO MEDEIROS MRASCPF

SERGIO JENEN BELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KARINNA LICHT ORLANDI· CPF 563.***.***-49

Autor:

IVANDA GRAPIGLIA VALIATI· CPF 486.***.***-53

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

HELGA MARIE LESSA CAVALCANTI· CPF 056.***.***-04

Reu:

VALMOR DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 060539· CPF 769.***.***-15

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal