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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 212.315,66

Autor

GILDO COSTA DE OLIVEIRACPF

EDNALVA ASSIS DE SANTANACPF

VALMIR JOSE ANSELMOCPF

AROLDO OSTERNECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EGMAR ANTONIO DIAS· OAB BA 31219

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 959,01

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

VALMIR JOSE ANSELMOCPF

Outros

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 4.117,28

Autor

VALMIR ANSELMO MARCHIOROCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, FINANCAS E RECURSOS HUMANOS - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES - BENTO GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Outros

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ANSELMO MARCHIOROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Reu:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 4.117,28

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ

Reu

VALMIR ANSELMO MARCHIOROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· CPF 001.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003651-12.2022.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 28, 57 (27/03/2025)

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