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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 324.556,61

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO TINOCO SILVA· OAB MA 6678· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 324.556,61

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDepósito

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 14.721,91

Autor

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

VALMY FRANCISCO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON SAAD· OAB SP 16311· CPF 365.***.***-20

Autor:

GILBERTO SAAD· OAB SP 24956· CPF 365.***.***-00

Autor:

WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ· OAB SP 207648· CPF 287.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 18.522,25

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

Reu

FRANCISCO VALMY DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101525-32.2016.8.20.0131. AUTOR: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN INVESTIGADO: FRANCISCO VALMY DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Vistos. Considerando manifestação do Ministério Público em ID 116047573, DEFIRO o pedido e determino à se... (06/02/2025)

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