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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 5.326,13

Autor

HIGOR MENDES DE SOUSA SILVACPF

IRACI MENDES SOUZACPF

Reu

SIDINEI MARTINS DOS SANTOSCPF

VALNEI MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

ULISSES CANHEDO AZEVEDOCPF

ADAO DO NASCIMENTO PEREIRACPF

MARCELLO DORNELES CORDEIROCPF

ALEXANDRE BRISTOT BORGESCPF

+ 8 outros

Reu

ILSON MOREIRA DE ANDRADECPF

IVAN ORNELAS LARACPF

VALNEI MARTINS DOS SANTOSCPF

ANDRE RODRIGUES TOLEDOCPF

CLEISON SILVA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 21233· CPF 890.***.***-87

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

ANNE DOMINYQUE COELHO DE OLIVEIRA· OAB DF 54368· CPF 993.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Reu:

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB DF 35433· CPF 070.***.***-30

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestações (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Economia PopularApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

12/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONATAN WILLEMBRINK DE OLIVEIRACPF

LUCAS RAFAEL ALVES DA CRUZCPF

GABRIEL BENTO CARDOSOCPF

VALNEI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO DE SOUZA SILVA· OAB MT 27472· CPF 047.***.***-18

Reu:

MATHEUS AMORIM DOS SANTOS· OAB MT 29802· CPF 031.***.***-00

Reu:

FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA· OAB MT 10082· CPF 927.***.***-72

Reu:

FABIO RICARDO CAVINA· OAB MT 9576· CPF 206.***.***-08

Reu:

REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 9945· CPF 097.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CRISTHYAN RAPHAEL DE AMORIMCPF

THIAGO LAURINDO DE FREYNCPF

CRISTHYAN RAPHAEL DE AMORIM

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

VALNEI MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Reu:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MT 27368· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (11/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO LOPES OLIVEIRACPF

THIAGO LAURINDO DE FREYNCPF

VALNEI MARTINSCPF

CRISTHYAN RAPHAEL DE AMORIMCPF

CRISTHYAN RAPHAEL DE AMORIM

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MT 27368· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2023)

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