VALNEIDE DIAS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 2.916,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: VALNEIDE DIAS GOMES EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA NEGADA. RECURSO DE APELAÇÃO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO DE EFETIVO EXERCÍCIO INSTITUIDO EM LEI MUNICIPAL. CUSTEIO MUNICÍPIO DE SOBRAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1.Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Sobral contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª... (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 2.916,52

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

VALNEIDE DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo em recurso especial (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

VALNEIDE DIAS GOMES

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL RECORRIDA: VALNEIDE DIAS GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Cumpre destacar que a controvérsia dos autos cinge-se em verificar o direito da autora de receber o valor referente ao Incentivo de Efetivo Exercício aos agentes comunitários de saúde referente ao ano de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1.781 de 18 de julho de 2018. O incentivo por efetivo exercício caracteriza-se como uma verba de natureza comple... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

VALNEIDE DIAS GOMES

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL RECORRIDA: VALNEIDE DIAS GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Cumpre destacar que a controvérsia dos autos cinge-se em verificar o direito da autora de receber o valor referente ao Incentivo de Efetivo Exercício aos agentes comunitários de saúde referente ao ano de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1.781 de 18 de julho de 2018. O incentivo por efetivo exercício caracteriza-se como uma verba de natureza comple... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

VALNEIDE DIAS GOMES

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL RECORRIDA: VALNEIDE DIAS GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Cumpre destacar que a controvérsia dos autos cinge-se em verificar o direito da autora de receber o valor referente ao Incentivo de Efetivo Exercício aos agentes comunitários de saúde referente ao ano de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1.781 de 18 de julho de 2018. O incentivo por efetivo exercício caracteriza-se como uma verba de natureza comple... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

VALNEIDE DIAS GOMES

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL RECORRIDA: VALNEIDE DIAS GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Cumpre destacar que a controvérsia dos autos cinge-se em verificar o direito da autora de receber o valor referente ao Incentivo de Efetivo Exercício aos agentes comunitários de saúde referente ao ano de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1.781 de 18 de julho de 2018. O incentivo por efetivo exercício caracteriza-se como uma verba de natureza comple... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.640,00

Autor

VALNEIDE DIAS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Outros

ALANDA BEATRIZ CARVALHO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 51181· CPF 046.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

VALNEIDE DIAS PACHECOCPF

Reu

BRADESCARD

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALADIO DE SOUSA FERREIRA· OAB PA 8107· CPF 396.***.***-49

Autor:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ· OAB PA 11133· CPF 623.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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