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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 896.548,70

Autor

VALBRAS INDPUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS MACHADO· OAB RS 052419· CPF 923.***.***-72

Autor:

LUCIANO KELLERMANN LIVI BIEHL· OAB RS 039631· CPF 554.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 (03/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 896.548,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALBRAS INDPUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/07/2022 (20/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 125.843,87

Autor

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ELEZIR NOBRE CHAVES SEBA· CPF 037.***.***-01

Autor:

ELIANE FERNANDA PINTO DE OLIVEIRA· OAB PR 23297

Autor:

JULHYA VALOTTA ENNES DE ARAGAO· CPF 127.***.***-94

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 125.843,87

Autor

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Reu

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190

Reu:

ANDREA ELEZIR NOBRE CHAVES SEBA

Reu:

ELIANE FERNANDA PINTO DE OLIVEIRA

Reu:

JULHYA VALOTTA ENNES DE ARAGAO· CPF 127.***.***-94

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 125.843,87

Autor

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ELEZIR NOBRE CHAVES SEBA· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 217.804,22

Autor

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

OSWALDO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO· OAB SP 266218· CPF 040.***.***-89

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Egileide Cunha Araujo (OAB 266218/SP) Processo 0002210-52.2009.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VALBRAC Indústria, Comércio e Manutenção de Equipamentos Limitada - Reqdo: Oswaldo Casagrande - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Já recolhidas as custas finais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

OSWALDO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO· OAB SP 266218· CPF 040.***.***-89

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 217.804,22

Autor

OSWALDO CASAGRANDECPF

Reu

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Reu:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO· OAB SP 266218· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2023)

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