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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 17.295,82

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL VALDEQUE LTDACNPJ

FRANCISCA DIAS NETA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 17.295,82

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

FRANCISCA DIAS NETA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL VALDEQUE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 21.479,00

Autor

VALDEQUE MARQUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARILTON LEMOS DE SOUSA· OAB PI 19020· CPF 789.***.***-25

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 21.479,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VALDEQUE MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 20.235,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDEQUE MARQUES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802876-14.2022.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa pr... (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.235,20

Autor

VALDEQUE MARQUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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