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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIA DIAS DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA DIAS DE MIRANDACPF

Reu

SILVIA DIAS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR A NULIDADE do Instrumento Particular de Cessão de Direitos de Compra e Venda e do Instrumento Público de Procuração, ambos datados de 08/10/2021, supostamente firmados entre SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS e VALQUÍRIA MARTINS DOS SANTOS, relativamente ao imóvel situado na Quadra G, Conjunto G-3, Lo... (29/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA DIAS DE MIRANDACPF

Reu

SILVIA DIAS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2011

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 21.050,00

Autor

ROGERIO RIOS SILVEIRACPF

VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS SILVEIRACPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA

Advogados

Autor:

STENIO DE MOURA FERREIRA FILHO· OAB CE 25587· CPF 025.***.***-69

Autor:

ANNA IRACY ARAUJO MOURA MARTINS· OAB CE 21050· CPF 655.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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