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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 7.598,00

Autor

VALQUIRIA PINHEIRO BARBOSACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA· OAB RN 13045· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/1999

Distribuição

04/01/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZA COIMBRA DE SOUZACPF

NILO CARVALHO DE SANTANACPF

MARY LANE MAIACPF

SONIA DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

VERONICA ANDREIA DE MELO SOUZA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001266-61.1998.8.20.0001. EXEQUENTE: EDNA ANDRADE BENEDITO, MARY LANE MAIA, NEUZA COIMBRA DE SOUZA, NILO CARVALHO DE SANTANA, NOEMIA SILVA DO CARMO, OURENCI SIQUEIRA MARTINS, SOLANGE MARIA DE AZEVEDO BARBALHO, SONIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, VALQUIRIA PINHEIRO BARBOSA, VERONICA ANDREIA DE MELO SOUZA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: KARINA SILVA DO CARMO, JULIANA SILVA DO CARMO, SILVANA SILVA DO CARMO, ANDERSON SILVA DO CARMO, K... (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE DOS SANTOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 58927· CPF 925.***.***-15

Autor:

VALQUIRIA ALVES PINHEIRO· OAB BA 52469· CPF 748.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 157.600,00

Autor

EROTILDES ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Autor:

VALQUIRIA ALVES PINHEIRO· OAB BA 52469· CPF 748.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CRISTIANE SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

ANNA LUCIA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Autor:

VALQUIRIA ALVES PINHEIRO· OAB BA 52469· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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