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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO SILVA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DENIS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

VALQUIRIO MARTINS MELOCPF

Advogados

Reu:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 11536· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 2.560,00

Autor

VALQUIRIO MARTINS MELOCPF

Reu

D M NEVES LIMA - MECNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 61.991,74

Autor

VALQUIRE MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VIAGEMCNPJ

Outros

MARCELO DE QUEIROZ PORFIRIO· OAB CE 43259· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 61.991,74

Autor

VALQUIRES MARTINS RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE BOA VIAGEMCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (18/04/2023)

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