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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.516,48

Autor

VALTER A. PEREIRA - OTICACNPJ

Reu

BERTA LUCIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALUÍSIO DO AMARAL GURGEL FIORITTO· OAB PR 109264· CPF 106.***.***-93

Reu:

RHUAN GABRIEL ROCHA· CPF 107.***.***-28

Outros

LUCAS YUDI TOKANO PEREIRA· OAB PR 82258· CPF 086.***.***-22

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 440,06

Autor

VALTER A. PEREIRA - OTICACNPJ

Reu

RELAIR FARIASCPF

Advogados

Autor:

ALUÍSIO DO AMARAL GURGEL FIORITTO· OAB PR 109264· CPF 106.***.***-93

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 2.685,05

Autor

VALTER A. PEREIRA - OTICACNPJ

Reu

ANGELICA ALBERTINA DE ALMEIDA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALUÍSIO DO AMARAL GURGEL FIORITTO· OAB PR 109264· CPF 106.***.***-93

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.488,36

Autor

VALTER A. PEREIRA - OTICACNPJ

Reu

SANDRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALUÍSIO DO AMARAL GURGEL FIORITTO· OAB PR 109264· CPF 106.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 247,98

Autor

VALTER A. PEREIRA - OTICACNPJ

Reu

LUCIMAR NASCIMENTO QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

ALUÍSIO DO AMARAL GURGEL FIORITTO· OAB PR 109264· CPF 106.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 11.658,63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER PEREIRA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER PEREIRA GOMES

Reu

PGE - COLEGIO RECURSAL E TUJ

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Petição (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 5.291,39

Autor

JOAO BATISTA ROCHA DA LUZCPF

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.291,39

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu

JOAO BATISTA ROCHA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER PEREIRA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER PEREIRA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 15.193,21

Autor

EMERSON GERMANO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: EMERSON GERMANO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. Intimada, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o Recurso Extraordinário. RECIFE, 2 de agosto de 2024 Secretaria da Turma Recursal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Perna... (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 15.193,21

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu

EMERSON GERMANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER PEREIRA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Não-Provimento (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER PEREIRA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - NPU 0030433-42.2021.8.17.8201 DECISÃO DE REMESSA À TURMA RECURSAL PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC) Resumo do Recurso Extraordinário: O Estado de Pernambuco e a FUNAPE interpõem Recurso Extraordinário contra acórdão da 2ª Turma Recursal Fazendária e Criminal que aplicou o Tema 163 de Repercussão Geral do STF, determinando a restituição dos descontos previdenciários (FUNAFIN) incidentes sobre a gratificação... (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER PEREIRA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; prevenção) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER PEREIRA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Elementos de Prova/Ofício (Outros) - NPU 0054854-96.2021.8.17.8201 DECISÃO DE REMESSA À TURMA RECURSAL PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC) Recorrente Extraordinário: Estado de Pernambuco, FUNAPE, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco Recorrido Extraordinário: Rosicleia dos Santos Órgão que proferiu a decisão: 2ª Turma Recursal do 1º Colégio Recursal Razões do Recurso Extraordinário: Alegando violação aos artigos 5º, XXXVI,... (07/02/2025)

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