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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 8.565,39

Autor

VALTER VALDER REIS BECKMAMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.479.851,38

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA LINDALVA FEITOSA DE SOUSACPF

MARIA NILDA MENDES NEVES LIMACPF

VALTER VALDER REIS BECKMAMCPF

MARIA RAIMUNDA GOMES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

WELLER REGO BARRETOCPF

Reu

ARIANA CAMPOS MOACIRCPF

Outros

FELIPE VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41423· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88614851 (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WELLER REGO BARRETOCPF

Reu

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PONTE· OAB CE 21510· CPF 004.***.***-93

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 45.750,00

Autor

MARIA ELISANGELA LIMA CAVALCANTECPF

Reu

WELLER REGO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ORIANA CARNEIRO· OAB CE 40912

Autor:

CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB CE 40649· CPF 045.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR· OAB CE 30941· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 5.720,00

Autor

FRANCISCO MARCOS SOUSACPF

Reu

WELLER REGO BARRETOCPF

Outros

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA· OAB CE 44636· CPF 071.***.***-01

RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO· OAB CE 21701· CPF 391.***.***-68

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.720,00

Autor

FRANCISCO MARCOS SOUSACPF

Reu

WELLER REGO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA· OAB CE 44636· CPF 071.***.***-01

Autor:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Reu:

RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO· OAB CE 21701· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 24.950,00

Autor

WELLER REGO BARRETOCPF

Reu

EMERSON LEITE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR· OAB CE 30941· CPF 560.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO· OAB CE 21701· CPF 391.***.***-68

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 48.422,44

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

WELLER REGO BARRETOCPF

TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHOCPF

Outros

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 67.964,91

Autor

DOUGLAS MELO FROTACPF

Reu

WELLER REGO BARRETOCPF

JOAQUIM BARRETO LIMA NETOCPF

WB ADMINISTRACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

WRB CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

ENVER CAVALCANTE DE SOUSA FERREIRA· OAB CE 26315· CPF 010.***.***-00

LUCAS LOIOLA ARAGAO· OAB CE 32026· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026. Documento: 192300178 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 202.737,21

Autor

WELLER REGO BARRETOCPF

Reu

JOSE ARTUR RIBEIRO GUIMARAES NETOCPF

ALOMA MARIA ARAGAO SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLY DE VASCONCELOS LINHARES· OAB CE 41552· CPF 063.***.***-18

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR· OAB CE 30941· CPF 560.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 183622498 (29/01/2026)

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