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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALBERTO

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI· OAB SP 358895· CPF 371.***.***-51

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI· OAB SP 358895· CPF 371.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000566-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1026654-41.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valter Alberto - Banco BMG S.A. - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte executada ao recolhimento das custas de instauração da fase de cumprimento de sentença em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas de instauração da... (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON FONTINELE DE JESUS

RAFAELA FONTENELE DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL CAVALCANTE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

LIVIA GABRIELLE FRANCA DE REZENDE· OAB GO 68814

Outros

OBERDAN VIEIRA DA SILVA· OAB GO 51068· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALTEIR DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER DE JESUS

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER DE JESUS

Último movimento: Remessa (03/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 977,10

Autor

OSWALDO LOPES DE SOUZACPF

CLARI JOSE STUANICPF

Reu

O. B. GIRO & CIA LTDA.

VALTER DE JESUS

R. M. A. AGROPECUARIA LTDA.

Advogados

Autor:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Autor:

CLARI JOSE STUANI· OAB MT 21949· CPF 337.***.***-44

Reu:

MATEUS DOS SANTOS· OAB MT 15177· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OSWALDO LOPES DE SOUZA em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALTER DE JESUSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER DE JESUS

Último movimento: Por decisão judicial (20/07/2022)

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