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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

16/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTER PAIXAOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

VALTER PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

16/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHOCPF

VALTER PAIXAO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VALTER PAIXAO Advogado(s): ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO (OAB:BA62611) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000137-22.2020.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITI... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHOCPF

VALTER PAIXAO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoInquérito Policial

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER PAIXAO

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER PAIXAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Reu:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Último movimento: Definitivo (29/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 12.104,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000238-70.2025.8.27.2732/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000238-70.2025.8.27.2732/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: VALTER MARQUES DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELLI MACHADO FERREIRA (OAB TO012599) APELANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA SOB A RUBRICA “TÍTULO DE CAPI... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 12.104,24

Autor

VALTER MARQUES DA PAIXAOCPF

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER MARQUES DA PAIXAO

Reu

BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/ACPF

Advogados

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER MARQUES DA PAIXAO

Reu

BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/ACPF

Advogados

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0000238-70.2025.8.27.2732/TO REQUERENTE: VALTER MARQUES DA PAIXAO ADVOGADO(A): ADRIELLI MACHADO FERREIRA (OAB TO012599) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, para a expedição regular de alvará judicial referente ao levantamento de valores, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar as seguintes informações e documentos, em conformidade com os arts. 2º, §§ 1º e 3º, 3º e 6º da Portaria nº 642/20... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 11.172,00

Autor

VALTER MARQUES DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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