VALTER ALVES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

PEDRO PAULO SOUZA DE OLIVEIRACPF

FLORIENTINO SOUSA SAMPAIOCPF

ALEXANDRE MOURA DA SILVA PEREIRACPF

STONE RANGEL DOS SANTOS PINTOCPF

ANTONIO CARLOS SANTOS DE MORAISCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Marcos Alves Pereira Neto Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Lucival Jose Dos Santos Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Ivan Luis Barretto Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Valter Alves Pereira Advogado: Rafael... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA

FLORENTINO SOUSA SAMPAIO

ALEXANDRE MOURA DA SILVA PEREIRA

STONE DOS SANTOS PINTO

ANTONIO CARLOS SANTOS DE MORAIS

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59. (16/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES PEREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 339.752,11

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 339.752,11

Autor

APARECIDA GONCALVES DE MELOCPF

KATIA IONE DE MELO PEREIRACPF

VALTIENE DE MELO PEREIRACPF

RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELOCPF

VALTER ALVES PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE VALTER ALVES PEREIRA

NELITA ALVES PEREIRACPF

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

ANTONIO ALVES PEREIRACPF

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

Reu

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

NELITA ALVES PEREIRA

VALTER ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Reu:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Reu:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701676-80.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRA, MONIQUE DE SOUZA ALVES PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER ALVES PEREIRA, HEVANDO ALVES PEREIRA, ANTONIO ALVES PEREIRA EXECUTADO: NELITA ALVES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIDE DIAS LIMA, MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS, DIEGO ALVES PEREIRA, APARECIDA GONCALVES DE MELO, KATIA IONE DE MELO PEREIRA, VALTIENE DE MELO PEREIRA, RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELO DECISÃO INT... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

Reu

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

NELITA ALVES PEREIRA

VALTER ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Reu:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Reu:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701676-80.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRA, MONIQUE DE SOUZA ALVES PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER ALVES PEREIRA, HEVANDO ALVES PEREIRA, ANTONIO ALVES PEREIRA EXECUTADO: NELITA ALVES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIDE DIAS LIMA, MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS, DIEGO ALVES PEREIRA, APARECIDA GONCALVES DE MELO, KATIA IONE DE MELO PEREIRA, VALTIENE DE MELO PEREIRA, RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELO DECISÃO INT... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS DE MATOS PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATA PIRES DE ALMEIDA· OAB SP 338333· CPF 300.***.***-05

Autor:

RENATA CRISTIANE VALENCIANO· OAB SP 327239· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 85.683,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 53.718,76

Autor

HIGO VALTER ALVES PEREIRACPF

MARIANNA RODRIGUES ALVES LIMACPF

JAMARIA LISBOA DE SOUZACPF

Reu

JAMARIA LISBOA DE SOUZA

HIGO VALTER ALVES PEREIRACPF

MARIANNA RODRIGUES ALVES LIMACPF

JAMARIA LISBOA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGO VALTER ALVES PEREIRACPF

MARIANNA RODRIGUES LIMA

Reu

JAMARIA LISBOA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701222-46.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: HIGO VALTER ALVES PEREIRA, MARIANNA RODRIGUES LIMA EXECUTADO: JAMARIA LISBOA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos a carta precatória de ID. 254758159 a qual foi cumprida com a finalidade não atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGO VALTER ALVES PEREIRACPF

MARIANNA RODRIGUES LIMA

Reu

JAMARIA LISBOA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701222-46.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: HIGO VALTER ALVES PEREIRA, MARIANNA RODRIGUES LIMA EXECUTADO: JAMARIA LISBOA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos a carta precatória de ID. 254758159 a qual foi cumprida com a finalidade não atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO... (26/05/2026)

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