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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/1996

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRADINA AMBROSINA TAVARES

SEVERINO JOAO BARBOSA

JOSE VALBERTO DE ALMEIDA

SEBASTIAO CRISTOVAO ALVES DUTRA

ROSA MARIA ALMEIDA DUTRA

+ 14 outros

Reu

RITA MARQUES TAVARES

JOAO AMERICO TAVARES

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 484.490,35

Autor

JOSE AMERICO TAVARES FILHO

RITA MARQUES TAVARES

JOAO AMERICO TAVARES

Reu

SANDRELI SANTOS TAVARES

SEVERINO JOAO BARBOSA

JOSEMAR AUGUSTO

CLAUDIA PRUDENCIO DE LIMA

JOSINEIDE TAVARES BARBOSA

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ODILON DE LIMA FERNANDES· OAB PB 1268· CPF 048.***.***-15

Autor:

MARCELLO FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 5154· CPF 408.***.***-91

Autor:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

ODILON DE LIMA FERNANDES· OAB PB 1268· CPF 048.***.***-15

Reu:

MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO· OAB PB 22877· CPF 071.***.***-69

Reu:

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA· OAB PB 17699· CPF 070.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de decisão (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 484.490,35

Autor

MARIA AMBROSINA DE LIMA

ARLINDA TAVARES DE ALMEIDA

GEUZA NUNES TAVARESCPF

JOSE AMERICO TAVARES FILHO

BERENICE DE LIMA NASCIMENTO

+ 24 outros

Reu

JOAO AMERICO TAVARES

JOSE AMERICO TAVARES FILHO

RITA MARQUES TAVARES

Advogados

Autor:

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA· OAB PB 17699· CPF 070.***.***-01

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Autor:

HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA· OAB PB 28881· CPF 050.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON DE LIMA FERNANDES

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Autor:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Autor:

ODILON DE LIMA FERNANDES· OAB PB 1268· CPF 048.***.***-15

Autor:

MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO· OAB PB 22877· CPF 071.***.***-69

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (em diligência) (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON DE LIMA FERNANDES

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Autor:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Autor:

ODILON DE LIMA FERNANDES· OAB PB 1268· CPF 048.***.***-15

Autor:

MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO· OAB PB 22877· CPF 071.***.***-69

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER AMERICO DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER AMERICO DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

VALTER AMERICO DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER AMERICO DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER AMERICO DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTER AMERICO DE MELO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ________________________________________________________ DESPACHO Às partes sobre V. Acórdão. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL... (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 26.497,86

Autor

VALTER AMERICO DE MELOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES· OAB RJ 104912· CPF 042.***.***-78

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER AMERICO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES· OAB RJ 104912· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALTER AMERICO DE MELO ADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER AMERICO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES· OAB RJ 104912· CPF 042.***.***-78

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