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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 385.884,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TOK HIDROMETALURGICA S/ACNPJ

FABRICIO DE CARVALHO HONORIOCPF

VALTER BACCARIN VOLPATOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de TOK HIDROMETALURGICA S/A em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 728.353,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TOK HIDROMETALURGICA S/ACNPJ

VALTER BACCARIN VOLPATOCPF

ROSIVAM PEREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA· OAB BA 20390· CPF 001.***.***-30

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 728.353,72

Autor

TOK HIDROMETALURGICA S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

ROSIVAM PEREIRA DINIZCPF

VALTER BACCARIN VOLPATOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

TOK HIDROMETALURGICA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 728.353,72

Autor

TOK HIDROMETALURGICA S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

ROSIVAM PEREIRA DINIZCPF

VALTER BACCARIN VOLPATOCPF

TOK HIDROMETALURGICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Autor:

SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Reu:

MARCUS LEONIS LAVIGNE

Reu:

MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO· CPF 815.***.***-59

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (09/08/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 117.963,04

Autor

APARECIDO VALTER BACCARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANNY NEVES DE MESQUITA· OAB RR 2987· CPF 000.***.***-19

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (18/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 117.963,04

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO VALTER BACCARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUANNY NEVES DE MESQUITA· OAB RR 2987· CPF 000.***.***-19

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUANNY NEVES DE MESQUITA· OAB RR 2987· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO VALTER BACCARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUANNY NEVES DE MESQUITA· OAB RR 2987· CPF 000.***.***-19

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUANNY NEVES DE MESQUITA· OAB RR 2987· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório (09/06/2026)

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