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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 8.565,39

Autor

VALTER VALDER REIS BECKMAMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.479.851,38

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA LINDALVA FEITOSA DE SOUSACPF

MARIA NILDA MENDES NEVES LIMACPF

VALTER VALDER REIS BECKMAMCPF

MARIA RAIMUNDA GOMES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Ordem arbitrária de invasãoUsurpação e excesso ou abuso de autoridadeCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CASSARO ABRAHAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 159· CPF 503.***.***-82

Outros

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SILVA LIMA· OAB ES 20517· CPF 009.***.***-77

Reu:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 15.163,92

Autor

JADERSON MELGACO DE SOUZACPF

DOUGLAS ROBERT DA CONCEICAOCPF

Reu

ORVEL AUTOMOTOR P&C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Autor:

MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 159· CPF 503.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Replica) (04/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 4.100,00

Autor

DAVID WILSON JUNIOR RODRIGUES BATISTACPF

Reu

EMERSON FARDINCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON FARDINCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SERLISANDRO SAMPAIO VIANACPF

TENILSON ALVESCPF

TENILSON ALVES E OUTROS

PAULO CESAR VIEIRACPF

Reu

FEDERACAO ESPIRITOSSANTENSE DE XADREZCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE XADREZCNPJ

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO VIEIRA· OAB ES 7275· CPF 765.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR VIEIRA· OAB ES 27321· CPF 013.***.***-77

Reu:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 2.693.690,85

Autor

LINDALVA FIRME GUEDESCPF

Reu

29.678.800 CLARA LIZA CARDOSO ROCHACNPJ

CLARA LIZA CARDOSO ROCHACPF

LUCIOLA GOMES SELIACPF

Advogados

Autor:

RENATA COELHO SARMENTO GUIMARAES· OAB ES 7075· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 159· CPF 503.***.***-82

Reu:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Reu:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792· CPF 112.***.***-70

Reu:

VITOR POSSATTI MOURA· OAB ES 27487· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 3.534,60

Autor

EDUARDO PEDRO GLICERIOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 3.534,60

Autor

EDUARDO PEDRO GLICERIOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 99.412,92

Autor

FABRICIO PIMENTEL DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Advogados

Autor:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO PIMENTEL DE JESUS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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