VALTER CANDIDO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILTON CAMARGO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 15077· CPF 560.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 85.148,65

Autor

CLAUDINEI SERGIO DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUSA RABELOCPF

DANIEL ALBANO NOVADVORSKICPF

DIOGO AQUINO DE MORAESCPF

DJALMA FRANCISCO DE SOUSACPF

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Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 85.148,65

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA RABELOCPF

CLAUDINEI SERGIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2024 23:59 (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA RABELO

CLAUDINEI SERGIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Reu:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: ANTONIO CARLOS DE SOUSA RABELO CLAUDINEI SERGIO DA SILVA Recorrido: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº 1025238-92.2023.8.11.0041 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Trata-se de recurso inominado interposto pelas partes requerentes contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial, transcrevo: Desse modo, o presente... (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA RABELO

CLAUDINEI SERGIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Reu:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: ANTONIO CARLOS DE SOUSA RABELO CLAUDINEI SERGIO DA SILVA Recorrido: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº 1025238-92.2023.8.11.0041 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Trata-se de recurso inominado interposto pelas partes requerentes contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial, transcrevo: Desse modo, o presente... (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA RABELO

CLAUDINEI SERGIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Reu:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACIEL CORRÊA GUITÉRIO MENEZES· OAB RJ 243383· CPF 188.***.***-17

Autor:

JENEAN JANETTE JUVENCIO· OAB RJ 231975· CPF 164.***.***-41

Reu:

CAMILA MACIEL CORRÊA GUITÉRIO MENEZES· OAB RJ 243383· CPF 188.***.***-17

Reu:

JENEAN JANETTE JUVENCIO· OAB RJ 231975· CPF 164.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005082-69.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VALTER CANDIDO ADVOGADO(A): JENEAN JANETTE JUVENCIO (OAB RJ231975) ADVOGADO(A): CAMILA MACIEL CORRÊA GUITÉRIO MENEZES (OAB RJ243383) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada com o fim de questionar descontos associativos alegadamente fraudulentos realizados em benefício previdenciário. Ocorre que em 03/07/2025 foi homogado pelo STF, nos autos da ADPF 1.236, acordo interinstitucional que tem... (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 84.120,00

Autor

VALTER CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 019419· CPF 091.***.***-67

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 19419· CPF 091.***.***-67

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 019419· CPF 091.***.***-67

Reu:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 019419· CPF 091.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003870-65.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: VALTER CANDIDO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 146 - 20/05/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 145 - 20/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 141 - 29/04/2026 - Despacho (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 19419· CPF 091.***.***-67

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 019419· CPF 091.***.***-67

Reu:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 019419· CPF 091.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003870-65.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: VALTER CANDIDO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 146 - 20/05/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 145 - 20/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 141 - 29/04/2026 - Despacho (25/05/2026)

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