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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA SMILE LTDACNPJ

Outros

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO· OAB SE 6092· CPF 822.***.***-49

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALTER DA SILVA FILHOCPF

OFICINA DOS FRONTAIS ELETRONICOS EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA LUANA SANTANA MENDONÇA DE OLIVEIRACPF

Reu

VALTER DA SILVA FILHOCPF

OFICINA DO SMARTPHONECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LUANA SANTANA MENDONÇA DE OLIVEIRACPF

Reu

VALTER DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Reu:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202411100722 NÚMERO ÚNICO: 0027325-37.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: JESSICA LUANA SANTANA MENDONÇA DE OLIVEIRA ADV.: BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS - OAB: 10401-SE SUSCITADO: VALTER DA SILVA FILHO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A ÚLTIMA CERTIDÃO LANÇADA AOS AUTOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, PARA FINS DE CITAÇÃO DO SUSCITADO. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO GOMES DE SOUZACPF

Reu

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

DARLEY LEAO VIANA· OAB PA 16029· CPF 710.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DE SOUZA

Reu

DARLEY LEAO VIANACPF

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Advogados

Autor:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DARLEY LEAO VIANA· OAB PA 16029· CPF 710.***.***-15

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DARLEY LEAO VIANA· OAB PA 16029· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PEDRO GOMES DE SOUZA REU: PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0010496-67.2018.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se... (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL SAGICA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREVES

FRANCISCO VICENTE ROCHA E SILVA

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Outros

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

ALISSON CUNHA GUIMARAES· OAB PA 22494· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 14/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 236.160,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 236.160,00

Autor

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA

1 VARA DA COMARCA DE BREVES PA

SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DE BREVES - IAPB

SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Autor:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompulsóriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHACPF

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVES

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Autor:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA, DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREVES, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0001053-78... (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 385.122,19

Autor

DAVID DE SOUZA LOPESCPF

Reu

SILVANO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA· OAB PA 6207· CPF 023.***.***-53

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERMOGENES FURTADO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA FREITAS

Outros

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA

Advogados

Autor:

ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA· OAB PA 19517· CPF 843.***.***-87

Reu:

KLEBERSON MOTA DE PAIVA· OAB MA 7344· CPF 628.***.***-15

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO SANTOS DA CUNHA

GEREMIAS DE SOUZA RESENDE

MAGNO DE CARVALHO MELO

Advogados

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/11/2023)

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