Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SERGIO LUIZ BATISTA SANTANA

JOSIVAL RIBEIRO FERREIRA

PABLO VINICIUS SANTOS DE CERQUEIRA

VALTER DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sergio Luiz Batista Santana Reu: Josival Ribeiro Ferreira Reu: Pablo Vinicius Santos De Cerqueira Reu: Valter Dos Santos Filho Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores,... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

VALTER DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 99.157,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO· OAB MG 98141· CPF 013.***.***-08

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

STHEFANY CRISTINA DA SILVA NUNES· OAB MG 220307· CPF 021.***.***-07

Outros

DR. ADRIANO LUIZ FINOTTI BAILONI· OAB MG 102033· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAMARIO COSTA SILVA (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 99.157,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO· OAB MG 98141· CPF 013.***.***-08

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

STHEFANY CRISTINA DA SILVA NUNES· OAB MG 220307· CPF 021.***.***-07

Reu:

DR. ADRIANO LUIZ FINOTTI BAILONI· OAB MG 102033· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Erro de FatoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DOS SANTOS FILHO

Reu

RAMARIO COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO· OAB MG 98141· CPF 013.***.***-08

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Autor:

STHEFANY CRISTINA DA SILVA NUNES· OAB MG 220307· CPF 021.***.***-07

Autor:

DR. ADRIANO LUIZ FINOTTI BAILONI· OAB MG 102033· CPF 004.***.***-88

Reu:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO· OAB MG 98141· CPF 013.***.***-08

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

STHEFANY CRISTINA DA SILVA NUNES· OAB MG 220307· CPF 021.***.***-07

Reu:

DR. ADRIANO LUIZ FINOTTI BAILONI· OAB MG 102033· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IURE SOUSA HOSOY

MARIVALDO DE JESUS ALMEIDA

MARCELO DE SOUZA

DANILO OLIVEIRA SA TELES

Advogados

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Danilo Oliveira Sá Teles em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal