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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 12547· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HERMANO FRANCISCO DE SOUSA· OAB BA 31575· CPF 238.***.***-53

Autor:

JAILON DE CARVALHO SILVA GAMA· OAB BA 30172· CPF 429.***.***-53

Reu:

HERMANO FRANCISCO DE SOUSA· OAB BA 31575· CPF 238.***.***-53

Reu:

JAILON DE CARVALHO SILVA GAMA· OAB BA 30172· CPF 429.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

VALTER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA REGINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 20810· CPF 074.***.***-36

Autor:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Autor:

SAMARA REGINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 20810· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DERMIVAL DA SILVA DE JESUSCPF

DOUGLAS RICHARD INABACPF

EDNALDO DE JESUS

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Autor:

RICARDO SERTORIO· OAB SP 288861· CPF 314.***.***-23

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Autor:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 511724· CPF 464.***.***-09

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Reu:

RICARDO SERTORIO· OAB SP 288861· CPF 314.***.***-23

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Reu:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 511724· CPF 464.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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