VALTER FAGUNDES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 2.281,12

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VALTER FAGUNDESCPF

VALTER FAGUNDES

Advogados

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALTER FAGUNDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FAGUNDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 11893· CPF 092.***.***-65

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 11893· CPF 092.***.***-65

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000122-15.2021.4.02.5006/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: VALTER FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELA... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FAGUNDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 11893· CPF 092.***.***-65

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 11893· CPF 092.***.***-65

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000122-15.2021.4.02.5006/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: VALTER FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELA... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

12/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIA CLAUDIA PEREIRA RANGELCPF

MARIA BERNARDES MACIEL

MARIA CELIA LUCAS BORBACPF

MARIA HELENA RICARDO SANTOSCPF

MARIA JOSE RODRIGUES PIMENTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 015116· CPF 091.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 068215· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SEBASTIAO FAGUNDES DE MELOCPF

MICHELE SILVA FAGUNDESCPF

LEIVIANE FAGUNDES BUECKCPF

MARCIELE SILVA FAGUNDESCPF

DEOSDETE JOSE FAGUNDES FILETECPF

+ 4 outros

Reu

ANTENOR FAGUNDES

Advogados

Autor:

ALANA ALVES CAMPOREZ· OAB ES 40437· CPF 063.***.***-51

Autor:

DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA· OAB ES 34830· CPF 172.***.***-66

Autor:

GRACIANDRE PEREIRA PINTO· OAB ES 11838· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO FAGUNDES DE MELO, LEIVIANE FAGUNDES BUECK, DEOSDETE JOSE FAGUNDES FILETE, VANADIRA FAGUNDES DE MELO BUECK, JOSE VALTER FAGUNDES, MARCIELE SILVA FAGUNDES, MICHELE SILVA FAGUNDES, WARLEY SILVA FAGUNDES, EDIRA FAGUNDES DE MELO INVENTARIADO: ANTENOR FAGUNDES Advogados do(a) REQUERENTE: ALANA ALVES CAMPOREZ - ES40437, DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA - ES34830 Advogados do(a) REQUERENTE: ALANA ALVES CAMPOREZ - ES40437, DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA... (25/05/2026)

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