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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 63.714,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 63.714,80

Autor

VALTER LUIS FERNANDES MEIRELESCPF

DEISE DE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

ISABELA RABELO FALCAO· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 2.210,50

Autor

DEISE DE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

VALTER LUIS FERNANDES MEIRELESCPF

Reu

MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Outros

MATEUS AMARO CORREIA· OAB PA 30202· CPF 020.***.***-52

AUREA BEATRIZ RIBEIRO NAUAR ARAUJO DA COSTA· OAB PA 29946· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALTER MEIRELES SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

DENISE PIRES VENTURA AZEVEDO· OAB BA 53336· CPF 037.***.***-62

Outros

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALTER MEIRELES SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALTER MEIRELES SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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