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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER SãO FELICIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ASPECIR PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GALHARDO· OAB SP 372162· CPF 635.***.***-20

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.319,60

Autor

VALTER SãO FELICIOCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GALHARDO· OAB SP 372162· CPF 635.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.319,60

Autor

VALTER SãO FELICIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GALHARDO· OAB SP 372162· CPF 635.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SãO FELICIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAÚJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

LUIZ CARLOS GALHARDO· OAB SP 372162· CPF 635.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JESSÉ SILVA CHAGAS· OAB SP 518677· CPF 487.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SOFIA COELHO ARAÚJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS GALHARDO· OAB SP 372162· CPF 635.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JESSÉ SILVA CHAGAS· OAB SP 518677· CPF 487.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 25.080,00

Autor

VALTER SAO FELICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GALHARDO· OAB SP 372162· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (23/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 25.080,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALTER SAO FELICIOCPF

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 27.755,37

Autor

DANUBIA CARLA MACHADO GONçALVESCPF

Reu

VALTER JERôNIMO FELíCIOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Reu:

MARIA CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 044.***.***-85

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JERôNIMO FELíCIOCPF

Reu

DANUBIA CARLA MACHADO GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JERôNIMO FELíCIOCPF

Reu

DANUBIA CARLA MACHADO GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 044.***.***-85

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 27.755,37

Autor

VALTER JERôNIMO FELíCIOCPF

Reu

DANUBIA CARLA MACHADO GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 044.***.***-85

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUBIA CARLA MACHADO GONçALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

VALTER JERôNIMO FELíCIOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Autor:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Autor:

MARIA CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO· OAB SP 399835· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Reu:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

MARIA CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO· OAB SP 399835· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003085-27.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Danubia Carla Machado Gonçalves - Valter Jerônimo Felício - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Pedro Garcia Leal e outros - Vistos. Cumpra-se o arquivamento determinado a fls. 1116. Int. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), MARIA CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO (OAB 399835/SP), ROMUALDO CASTELHONE (... (14/07/2025)

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