Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JEFFERSON JOSé MARTINS SOUZACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TERENOS

JUIZ DE TERENOS

Outros

JEFFERSON JOSE MARTINS SOUZA· OAB MS 14488· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALTER DA SILVA FERNANDESCPF

Outros

JEFFERSON JOSE MARTINS SOUZA· OAB MS 14488· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de NULL (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON JOSE MARTINS SOUZA· OAB MS 14488· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

VALTER FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Certidão Expedida (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

ALESXANDRA BARBOSACPF

ALESXANDRA BARBOSA

RAFAELA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE· OAB RN 12075· CPF 069.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/03/2024 (24/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal