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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 376.325,30

Autor

VALTER FIALHOCPF

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL ÁVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

MARCOS MOURA MESSIAS· OAB RJ 160947· CPF 093.***.***-13

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO· OAB RJ 156808· CPF 080.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 14.749,66

Autor

SANDRA DE SOUZA LELIS FONSECACPF

VALTER LUCIO FIALHO FONSECACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO BATISTA GUEDES SOARESCPF

DJALMA MENDES DE ALMEIDACPF

BENEVENUTO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJOCPF

VALTER LUCIO FIALHO FONSECACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Reu:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Reu:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Reu:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Reu:

ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO· OAB PB 4700· CPF 147.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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