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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 101.640,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.454,64

Autor

VALTER JOSE GONCALVESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA PEREIRA· OAB BA 43239· CPF 043.***.***-00

Autor:

MENANDRO MENDES FORTUNATO· OAB BA 36718· CPF 017.***.***-67

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JOSE GONCALVES

Reu

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MENANDRO MENDES FORTUNATO· OAB BA 36718· CPF 017.***.***-67

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

GABRIEL SANTANA PEREIRA· OAB BA 43239· CPF 043.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MENANDRO MENDES FORTUNATO· OAB BA 36718· CPF 017.***.***-67

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

GABRIEL SANTANA PEREIRA· OAB BA 43239· CPF 043.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.627,63

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

JOSE VALTER GONCALVESCPF

J. V. GONCALVES CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Outros

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.627,63

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

J. V. GONCALVES CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/02/2025)

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