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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DE SOUZA SOARESCPF

Reu

BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS EIRELICNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

DSK COMERCIO DE COLCHOES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

LUCIANO PERSSINOTTOCPF

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FÁBIO DE MELO MARTINI· OAB SP 434149· CPF 088.***.***-92

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DE SOUZA SOARESCPF

Reu

DSK COMERCIO DE COLCHOES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS EIRELICNPJ

VM COMERCIO DE COLCHOES EIRELICNPJ

LUCIANO PERSSINOTTOCPF

VIVIANE DE MACEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

FÁBIO DE MELO MARTINI· OAB SP 434149· CPF 088.***.***-92

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RUBENS ALEXANDRE BEZERRA

Advogados

Reu:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS ALEXANDRE BEZERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS ALEXANDRE BEZERRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.191,00

Autor

VALTER LINS ISCOLCPF

Reu

MATEUS DA SILVA SANTOSCNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA KIMBERLY LINS ISCOL· OAB SP 447770· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 33.394,93

Autor

NAIR SONCINI ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 33.394,93

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NAIR SONCINI ALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Expedição de certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 16.183,27

Autor

MARISTELA DE SOUZA DA MATA COSTACPF

MARCO ANTONIO DA MATA COSTACPF

Reu

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

BBZ ADMNISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

CONDOMíNIO VN UENOCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Reu:

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE· OAB SP 456176· CPF 349.***.***-50

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO· OAB SP 292333· CPF 318.***.***-82

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 16.183,27

Autor

MARISTELA DE SOUZA DA MATA COSTACPF

MARCO ANTONIO DA MATA COSTACPF

Reu

CONDOMíNIO VN UENOCNPJ

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

BBZ ADMNISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO· OAB SP 292333· CPF 318.***.***-82

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENA APARECIDA DE BARROS

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES

Advogados

Autor:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Autor:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Autor:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Reu:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Reu:

VALTER LINS ISCOL· OAB SP 435577· CPF 116.***.***-79

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008007-32.2024.8.26.0004 (processo principal 1002483-71.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucilena Aparecida de Barros - Associação Educativa Campos Salles - Vistos. Tendo em vista a liquidação do débito exequendo (fls. 158/159), dou por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 906, inciso I do, CPC/2015 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Códi... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE EDUARDO LINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLEOAIRTON MATOS DA GAMA· OAB BA 25685· CPF 647.***.***-87

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/12/2024)

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