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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 70.016,00

Autor

FLAVIO LUIS PIEKASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 031400· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 (14/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 70.016,00

Autor

FLAVIO LUIS PIEKASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 031400· CPF 041.***.***-02

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIS PIEKASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 031400· CPF 041.***.***-02

Reu:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 031400· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIS PIEKASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 031400· CPF 041.***.***-02

Reu:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 031400· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 106.265,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (19/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 106.265,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/08/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFACPF

Reu

FLAVIO LUIS PIEKASCPF

Advogados

Autor:

DR. RICARDO ADOLFO FELKL· OAB SC 7094· CPF 427.***.***-34

Autor:

KELINE RENATA MARTINS DE QUADROS· OAB SC 38491· CPF 037.***.***-20

Autor:

NILTON MARTINS DE QUADROS· OAB SC 16351· CPF 816.***.***-20

Autor:

SONELI DA SILVA· OAB SC 49873· CPF 049.***.***-24

Autor:

DIOGENES BORELLI JUNIOR· OAB SC 25903· CPF 006.***.***-56

Reu:

DR. RICARDO ADOLFO FELKL· OAB SC 7094· CPF 427.***.***-34

Reu:

KELINE RENATA MARTINS DE QUADROS· OAB SC 38491· CPF 037.***.***-20

Reu:

NILTON MARTINS DE QUADROS· OAB SC 16351· CPF 816.***.***-20

Reu:

SONELI DA SILVA· OAB SC 49873· CPF 049.***.***-24

Reu:

DIOGENES BORELLI JUNIOR· OAB SC 25903· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SELITO LUIS PIEKASCPF

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIANE TEREBINTO AGOSTINI· OAB RS 103182· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELITO LUIS PIEKASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE TEREBINTO AGOSTINI· OAB RS 103182· CPF 951.***.***-15

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1 (16/04/2024)

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