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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

MARIA ROSA THOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

VALTER LUIS

Advogados

Autor:

MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO· OAB RJ 142232· CPF 073.***.***-28

Reu:

MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO· OAB RJ 142232· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801897-25.2025.8.19.0042. AUTOR: MARIA ROSA THOMAZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE AUTOR: VALTER LUIS Diante da certidão cartorária de id. 267421269, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Classe:IMISSÃO NA POSSE (113)... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO DONIZETI STORTI

ADRIANO RODRIGUES ALMEIDA

DANIEL APARECIDO BONFOGOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE GIACOMOZZI BATISTA· OAB SP 241507· CPF 274.***.***-50

Reu:

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE· OAB SP 203117· CPF 268.***.***-00

Reu:

DELISE DA SILVA· OAB SP 380857· CPF 347.***.***-52

Reu:

FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS· OAB SP 393677

Reu:

ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ROBSON LUIS MARIANO· OAB SP 456468· CPF 173.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA HERTEL MALUCELLICPF

Reu

ALDEMIR SARAIVA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981

Reu:

VALTER LUIS LOURENÇO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Reu:

ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS

Reu

JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO· OAB SP 366360· CPF 272.***.***-99

Reu:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO· OAB SP 366360· CPF 272.***.***-99

Reu:

VALTER LUIS LOURENÇO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Último movimento: Publicação (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS

Reu

JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO· OAB SP 366360· CPF 272.***.***-99

Reu:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO· OAB SP 366360· CPF 272.***.***-99

Reu:

VALTER LUIS LOURENÇO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500209-68.2025.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB 366360/SP) (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 27.763,38

Autor

MALVINA DE SOUZA PAISCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIZ LOURENCO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Autor:

ALINE BORTOLOTTO COSER· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 27.763,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MALVINA DE SOUZA PAISCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 24.678,09

Autor

MARCOS PAULO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BORTOLOTTO COSER· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Autor:

VALTER LUIZ LOURENCO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 22.229,67

Autor

CLAUDIA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIZ LOURENCO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Autor:

ALINE BORTOLOTTO COSER· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 13.972,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BRYAN SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

RYAN SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RYAN SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

BRYAN SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 297.***.***-48

Autor:

VALTER LUIZ LOURENCO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Autor:

ALINE BORTOLOTTO COSER· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Reu:

ALINE BORTOLOTTO COSER· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Reu:

LILIAN SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 18.456,00

Autor

ANESIA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIZ LOURENCO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Autor:

ALINE BORTOLOTTO COSER· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 18.456,00

Autor

ANESIA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIZ LOURENCO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Autor:

ALINE BORTOLOTTO COSER· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 16.616,71

Autor

MANOELA APARECIDA RIBEIRO LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIZ LOURENCO· OAB SP 411041· CPF 286.***.***-48

Autor:

ALINE BORTOLOTTO COSER· OAB SP 289607· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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