VALTER MARTINS MACIEL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 30.838,43

Autor

SABRINA DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

FABRICIO DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

Reu

VALTER MACIEL FILHOCPF

Outros

MARIA CLARA GETTE MACIEL· OAB RS 036640

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 029387

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 060262

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52784803920258217000/TJRS (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 30.838,43

Autor

FABRICIO DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

SABRINA DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

Reu

VALTER MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· CPF 966.***.***-53

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· CPF 488.***.***-34

Reu:

MARIA CLARA GETTE MACIEL· CPF 339.***.***-34

Reu:

VALTER MACIEL FILHO· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 30.838,43

Autor

FABRICIO DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

SABRINA DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

Reu

VALTER MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 30.838,43

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

VALTER MACIEL FILHOCPF

MARIZA DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

Outros

MARIA CLARA GETTE MACIEL· OAB RS 036640

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 029387

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 060262

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

VALTER MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 30.838,43

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIZA DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

VALTER MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· CPF 966.***.***-53

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· CPF 488.***.***-34

Reu:

MARIA CLARA GETTE MACIEL· CPF 339.***.***-34

Reu:

VALTER MACIEL FILHO· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (01/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 11.957,50

Autor

EDUARDO BORGES GREGISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Reu:

MARCOS GOLEMBIEWSKI· CPF 367.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 30.838,43

Autor

SABRINA DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

FABRICIO DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

Reu

VALTER MACIEL FILHOCPF

Outros

MARIA CLARA GETTE MACIEL· OAB RS 036640· CPF 339.***.***-34

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 029387· CPF 488.***.***-34

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 060262· CPF 966.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52784803920258217000/TJRS (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 30.838,43

Autor

FABRICIO DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

SABRINA DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

Reu

VALTER MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 060262· CPF 966.***.***-53

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 029387· CPF 488.***.***-34

Reu:

MARIA CLARA GETTE MACIEL· OAB RS 036640· CPF 339.***.***-34

Reu:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 30.838,43

Autor

FABRICIO DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

SABRINA DO NASCIMENTO TODESCHINICPF

Reu

VALTER MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 112.046,10

Autor

AGATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52417919320258217000/TJRS (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 112.046,10

Autor

AGATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 564.377,79

Autor

JC GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Reu

FABIANO ROSA NUNESCPF

MARGARETE LUMERTZ MAGNUSCPF

ROMILDO SEGANFREDO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RODRIGO DAVILA LOPES· CPF 001.***.***-02

Reu:

MAITE NUNES MARQUES· OAB RS 091049· CPF 008.***.***-25

Reu:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Outros

RODRIGO D´AVILA LOPES· OAB RS 075397

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 410.840,00

Autor

CEZAR FERNANDO STRAPAZONCPF

GUSTAVO STRAPAZONCPF

RAQUEL STRAPAZONCPF

GILBERTO STRAPAZONCPF

MARCOS DANIEL STRAPAZONCPF

+ 1 outros

Reu

NELSON STRAPAZONCPF

NELSON STRAPAZON

Advogados

Autor:

FRANCIANY SILVÉRIO LIMA· OAB RS 056660· CPF 806.***.***-04

Autor:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SERGIO LANGECPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA NOLL DE CAMPOS· CPF 971.***.***-72

Autor:

THOMAZ DE LA ROSA DA ROSA· CPF 014.***.***-42

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

MARCELO FAGUNDES FISCHER· CPF 021.***.***-50

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA GETTE MACIEL· OAB RS 036640· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SERGIO LANGECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Autor:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Autor:

MARIA CLARA GETTE MACIEL· OAB RS 036640· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 22.356,30

Autor

V R DA SILVACNPJ

Reu

SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Reu:

LEANDRO GRAVINO· OAB RS 066151· CPF 814.***.***-15

Reu:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 040808· CPF 677.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 22.356,30

Autor

V R DA SILVACNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

LEANDRO GRAVINO· OAB RS 066151· CPF 814.***.***-15

Reu:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 040808· CPF 677.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VALTER MACIEL FILHOCPF

Reu

NADIR MARTINS STRAPAZONCPF

RAQUEL STRAPAZONCPF

Advogados

Autor:

VALTER MACIEL FILHO· OAB RS 030586· CPF 201.***.***-04

Autor:

MARIA CLARA GETTE MACIEL· OAB RS 036640· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001166-29.2010.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 156 (18/05/2026)

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