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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

DOOGLAS MICHALAN FERNANDES DE BRITTOCPF

WALTER DA SILVA BRITOCPF

FRANCISCO ROMARIO DA SILVA BRITOCPF

FRANCISCO ROMARIO DA SILVA BRITO

WALTER DA SILVA BRITO

Advogados

Reu:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Reu:

VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE· OAB RN 16134· CPF 017.***.***-16

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de 72ª Delegacia de Polícia Civil Campo Grande/RN em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DA SILVA BRITO

FRANCISCO ROMARIO DA SILVA BRITO

DOOGLAS MICHALAN FERNANDES DE BRITTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Autor:

VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE· OAB RN 16134· CPF 017.***.***-16

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (17/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTER CARVALHO VERAS (AGRAVANTE)

2. VALDIVINO DE PAIVA (AGRAVANTE)

3. SILVERIO BELO (AGRAVANTE)

4. RAIMUNDO NONATO GARCAO (AGRAVANTE)

5. MARIA ANTONIA CESAR DA SILVA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARIA ANTONIA CESAR DA SILVA

RAIMUNDO NONATO GARCAO

SILVERIO BELOCPF

VALDIVINO DE PAIVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ANALECIA HANEL RORATO

Autor:

JOAO FELIPE COSTA ROCHA· OAB DF 79144

Autor:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR

Autor:

JOAO FELIPE COSTA ROCHA· OAB DF 079144

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO

Reu:

JOAO FELIPE COSTA ROCHA· OAB DF 79144

Reu:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR

Reu:

JOAO FELIPE COSTA ROCHA· OAB DF 079144

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716034-71.2022.8.07.0000. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA ANTONIA CESAR DA SILVA, RAIMUNDO NONATO GARCAO, SILVERIO BELO, VALDIVINO DE PAIVA, VALTER CARVALHO VERAS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 68152371, admitiu o recurso especial interposto pelo DISTRITO FEDERAL. O Superior Tribunal de Justiça (ID 81818736) devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobr... (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER CARVALHO VERASCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

VALTER CARVALHO VERASCPF

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 57533· CPF 090.***.***-32

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATALIA DE ALMEIDA SARTORI· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 51.513,42

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALTER CARVALHO VERASCPF

VALDIVINO DE PAIVACPF

SILVERIO BELOCPF

RAIMUNDO NONATO GARCAOCPF

MARIA ANTONIA CESAR DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR· OAB DF 26743· CPF 861.***.***-15

Autor:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOAO FELIPE COSTA ROCHA· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 15.077,52

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

VALTER CARVALHO VERASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER CARVALHO VERASCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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