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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER MEDEIROS MACIEIRACPF

ROGERIO BORGES DUARTECPF

MARYLAN MEIRA LUSTOSACPF

MARU ARIE RIBEIRO DA SILVACPF

LAUDENICE DA SILVA SANTIAGO

+ 5 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.321,14

Autor

VALTER MEDEIROS MACIEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 12.321,14

Autor

VALTER MEDEIROS MACIEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALTER MEDEIROS DE SOUSA

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 2.820,00

Autor

VALTER MEDEIROS DE SOUSACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE CASTRO· OAB PI 22322· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 06/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER MEDEIROS DE SOUSA

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE CASTRO· OAB PI 22322· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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