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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (29/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VALTER PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

MISLENE BARBOSA DE SOUSA· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (25/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVANTE)

Reu

2. VALTER PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MISLENE BARBOSA DE SOUSA· OAB DF 36592· CPF 934.***.***-53

Reu:

MISLENE BARBOSA DE SOUSA· OAB DF 36592· CPF 934.***.***-53

Reu:

EDIMARÃES DA SILVA BRITO· OAB DF 28694· CPF 819.***.***-82

Reu:

JAYSSON MINEIRO DE FRANCA· OAB DF 37446· CPF 956.***.***-15

Reu:

JAYSSON MINEIRO DE FRANÇA· OAB GO 37446

Reu:

MISLENE BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 36592

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVANTE)

Reu

2. VALTER PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MISLENE BARBOSA DE SOUSA· OAB DF 36592· CPF 934.***.***-53

Reu:

MISLENE BARBOSA DE SOUSA· OAB DF 36592· CPF 934.***.***-53

Reu:

EDIMARÃES DA SILVA BRITO· OAB DF 28694· CPF 819.***.***-82

Reu:

JAYSSON MINEIRO DE FRANCA· OAB DF 37446· CPF 956.***.***-15

Reu:

JAYSSON MINEIRO DE FRANÇA· OAB GO 37446

Reu:

MISLENE BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 36592

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3005190/GO (2025/0279620-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: VALTER PINHEIRO ADVOGADO: MISLENE BARBOSA DE SOUSA - DF036592 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS que inadmitiu o recurso especial em razão do óbice da Súmula n. 7 do STJ. Nas razões do presente agravo, o agr... (18/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 932,07

Autor

MUNICIPIO DE ITAMBE/PRCNPJ

Reu

VENOL COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

VALTER PINHEIRO ROMANOCPF

MARIA CRISTINA DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE INÁCIO DE PAULA· OAB PR 52705· CPF 047.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (15/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 41.634,39

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER PINHEIRO ROMANOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS· OAB PR 44177· CPF 528.***.***-53

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB PR 58877· CPF 006.***.***-44

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS· OAB PR 44177· CPF 528.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB PR 58877· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 261) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER PINHEIRO ROMANOCPF

MARIA CRISTINA DE TOLEDOCPF

Reu

MOWER PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Reu:

LUARA CORREA PEREIRA PROVESI· OAB SC 046213· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER PINHEIRO ROMANOCPF

MARIA CRISTINA DE TOLEDOCPF

MOWER PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DE TOLEDOCPF

MOWER PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

VALTER PINHEIRO ROMANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

SIMONE PEREZ ALBINOCPF

VALTER PINHEIRO ROMANOCPF

Outros

MICHELE TIEMY BEVILAQUA KADOMOTO· OAB SC 047389· CPF 093.***.***-99

ERMINIO CASTRO· OAB SC 008587· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 179.752,00

Autor

CRISTIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

VALTER PINHEIRO ROMANOCPF

SIMONE PEREZ ALBINOCPF

Outros

MICHELE TIEMY BEVILAQUA KADOMOTO· OAB SC 047389· CPF 093.***.***-99

ERMINIO CASTRO· OAB SC 008587· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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