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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ROGERIO POLISELLICPF

Advogados

Autor:

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO· OAB RR 2238· CPF 003.***.***-44

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

Reu:

CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES· OAB RR 1699· CPF 001.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 51.330,87

Autor

ROGERIO POLISELLICPF

Reu

NG MILHAS PASSAGENS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

JONATAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RR 2730· CPF 023.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ROGERIO POLISELLI (18/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 38.723,00

Autor

AGROPECUARIA MARUPIARA LTDACNPJ

Reu

PAG SEGURO UOL - PAG SEGURO INTERNET LTDA.CNPJ

BIANCA GREGORIO DA SILVACNPJ

RIO NEGRO LEILOES

Advogados

Autor:

ROGERIO POLISELLI· CPF 150.***.***-76

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

JONATAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RR 2730· CPF 023.***.***-00

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Reu:

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

Outros

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 28.143,00

Autor

AGROPECUARIA MARUPIARA LTDACNPJ

Reu

PAG SEGURO UOL - PAG SEGURO INTERNET LTDA.CNPJ

BIANCA GREGORIO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO POLISELLI· CPF 150.***.***-76

Autor:

JONATAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RR 2730· CPF 023.***.***-00

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Reu:

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 9.018,34

Autor

PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO POLISELLICPF

Advogados

Autor:

SULLEVAM MENDONCA BATISTA· OAB MA 19610· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SULLEVAM MENDONCA BATISTACPF

Advogados

Autor:

SULLEVAM MENDONCA BATISTA· OAB MA 19610· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Definitivo (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO CEZAR AMARANTECPF

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

RODRIGO POLISELLICPF

Advogados

Reu:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002· CPF 126.***.***-35

Reu:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414· CPF 100.***.***-96

Reu:

MARCO TULIO DA SILVA DANTAS FREITAS· OAB MG 154275· CPF 057.***.***-32

Reu:

FERNANDO MELO FILHO· CPF 159.***.***-03

Reu:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Outros

MARIO FERNANDO DIB· OAB SP 310330

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 85

Último movimento: Juntada de Acórdão (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO FILHO

Último movimento: Resultado do julgamento: (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR AMARANTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO POLISELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO FILHO

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO POLISELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR AMARANTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO FILHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO POLISELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR AMARANTECPF

RODRIGO POLISELLICPF

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO FILHO

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/04/2026)

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