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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 26.866,90

Autor

VALTER SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO· OAB RJ 51093· CPF 465.***.***-15

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER SIQUEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALTER SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GESSYVANE LUCAS SALVADOR COSTA· OAB RJ 108426· CPF 516.***.***-20

Outros

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 9.797,37

Autor

VALTER SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS GANDINI· OAB RJ 231922· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 4.902,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

VALTER SIQUEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 15.760,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 15.882,40

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

VALTER SIQUEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Reu:

TACIANA MARIA MARANHAO GINO· OAB DF 46600· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SIQUEIRA FREITASCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Autor:

TACIANA MARIA MARANHAO GINO· OAB DF 46600· CPF 972.***.***-91

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Reu:

TACIANA MARIA MARANHAO GINO· OAB DF 46600· CPF 972.***.***-91

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SIQUEIRA FREITASCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Autor:

TACIANA MARIA MARANHAO GINO· OAB DF 46600· CPF 972.***.***-91

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Reu:

TACIANA MARIA MARANHAO GINO· OAB DF 46600· CPF 972.***.***-91

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732078-25.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: VALTER SIQUEIRA FREITAS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Tendo em vista que a parte executada adimpliu a obrigação pretendida pelo exequente, extingo o processo em face do pagamento, com espeque no art. 924, inciso II, do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios, art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a aus... (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 18.686,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SIQUEIRA FREITASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 52.664,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALTER SIQUEIRA FREITASCPF

Advogados

Reu:

TACIANA MARIA MARANHAO GINO· CPF 972.***.***-91

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 25.828,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALTER SIQUEIRA FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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